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Em defesa da educação pública, gratuita, de qualidade e que atenda as necessidades humanas!

Em defesa da educação pública, gratuita, de qualidade e que atenda as necessidades humanas!

A luta para o combate ao retrocesso e ao oportunismo na FSA

A LUTA PARA O COMBATE AO RETROCESSO E AO OPORTUNISMO – FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ (FSA)

A FAFIL (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Fundação Santo André) está em período de campanha para a eleição do Diretório Acadêmico, que ocorrerá nos dias 15, 16 e 17 de setembro.

São mais de R$ 15 bilhões cortados da Educação entre os governos Dilma e Temer, que se refletem diretamente no corte de bolsas, do Fies, etc. E a Fundação Santo André ainda tem o agravante da dívida de R$ 28 milhões da Prefeitura de Santo André mantida no governo Grana.

Tudo isso impede ou dificulta a nossa permanência na faculdade até a conclusão do curso, pois esses cortes de verbas são repassados para o aumento dos valores das mensalidades, num momento em que contamos também com altos índices de desemprego entre nós.

O Coletivo Primavera Socialista compõe a atual gestão do Diretório do Diretório Acadêmico Honestino Guimarães por sua trajetória histórica e pudemos acompanhar cotidianamente como esses problemas afetam a vida das/os estudantes.

Buscamos incessantemente o diálogo com intervenções pautadas na camaradagem e no respeito militante e impulsionamos a luta contra esses cortes e contra a Reitoria que os aplica sem tomar medidas favoráveis às/aos estudantes e que contribuem para o fim da FSA como autarquia pública (cargos comissionados, altas mensalidades, fechamento de cursos, etc.). E entendemos que essa luta tem que continuar e se fortalecer.

Dessa forma, com os cortes e a intensificação dos ataques à Educação realizados pelos governos (municipal, estadual e federal) também precisamos intensificar a organização dos estudantes e as nossas lutas para garantirmos a nossa permanência e a existência da FSA com qualidade e gratuidade.
É nesse sentido que estamos construindo a Chapa Lute! para participarmos dessa próxima eleição do Diretório Acadêmico.

O QUE DEFENDEMOS DE IMEDIATO PARA A FSA A FIM DE GARANTIR A PERMANÊNCIA DAS/OS ESTUDANTES

– Intensificação da Cobrança dos 28 milhões devidos pela prefeitura de Santo André. Queremos uma FSA com qualidade de ensino, gratuidade e que garanta a permanência estudantil! Garantia de rematrícula a todas/os inadimplentes!
– Queremos imediata volta da subvenção municipal até que possamos ser campus da UFABC com a Federalização! Redução das mensalidades já!
– Exigimos incentivo às bolsas (municipal, pibid e retorno da Sabina)! Não aceitamos os cortes!
– Imediata redução de preço dos alimentos da cantina! Vale Refeição Estudantil já! Implantação de bandejão com preços acessíveis aos estudantes!
– Nenhuma desistência! Pelo direito à conclusão do curso! Pelo direito aos estudos!
– Por uma FSA pública, gratuita, de qualidade e que atenda as necessidades humanas!

DUAS CHAPAS ESTÃO DISPUTANDO AS ELEIÇÕES DO DIRETÓRIO ACADÊMICO, NÃO AO RETROCESSO!

Além da Chapa Lute!, que estamos construindo, uma outra chapa irá participar da eleição do Diretório Acadêmico.

Essa chapa tem o apoio da UNE e da Juventude do PT. Nós, do Coletivo Primavera Socialista, sabemos bem o que eles querem.

A luta pela gratuidade e federalização da FSA vem desde a década de 1990. E no começo deste ano houve um movimento de estudantes e alguns professores para cobrar da Prefeitura de Santo André a dívida dos R$ 28 milhões e a volta da subvenção. O Prefeito Carlos Grana (PT) ficou “queimado na fita”, pois não tem compromisso com a Educação pública e sequer assina algum tipo de documento oficial que garanta as nossas reivindicações. Muito pelo contrário, como sempre, faz promessas, seguindo o jeito petista de governar, mas aplica todos os cortes de verbas para a Educação e para a FSA mostrando exatamente para quem governa.

Entendemos que a chapa apoiada pela UNE e por alguns professores, formada em conjunto com a Juventude do PT pode apresentar as mais diversas propostas e os mais diversos discursos, mas o que realmente fará é estagnar ou paralisar o movimento de cobrança dos R$ 28 milhões, da subvenção, da gratuidade e federalização da FSA. Será a porta-voz do prefeito do PT e de seus aliados no DA Honestino Guimarães.

Na história de luta desse Diretório Acadêmico houve muito enfrentamento a esses setores governistas, como também aos setores reacionários que sempre insistiram em transformar a Educação em mercadoria cortando as verbas e transferindo o sustento da FSA para as mensalidades, o que vem contribuindo para excluir muitas/os estudantes, inclusive, impossibilitando a rematrícula de inadimplentes. Não podemos aceitar esse retrocesso!

A FORMAÇÃO DA CHAPA LUTE! E A NECESSIDADE DE FORTALECERMOS A LUTA

A Chapa Lute! foi formada com independência de governos (com o Coletivo Primavera Socialista, Enfrentamento, Faísca e estudantes independentes) e por setores que reivindicam uma FSA pública, gratuita e de qualidade.

Sabemos que não é fácil nos unir, embora a realidade da luta exija isso. Mas, respeitando a diversidade de ideias e a importância de debates no ambiente acadêmico, que contribuam para a construção de uma universidade humana voltada para os interesses humanos e não do lucro, fazemos nossos esforços para avançarmos na luta e no fortalecimento das/dos estudantes.

Dessa forma, apresentamos também as nossas diferenças com os componentes da Chapa, especialmente do Faísca (Juventude do MRT), pois encontramos sérias dificuldades em atuar conjuntamente no cotidiano com esse coletivo.

Já no processo eleitoral anterior fomos acusados, por essa organização, de sermos igual à chapa de direita/da Reitoria. Isso ignorava completamente o nosso programa e demonstrava total erro de análise e caracterização, pois essa outra chapa defendia até parceria com empresas o que estava em plena consonância com os governos citados. Enquanto, durante todo esse período, defendemos a independência do movimento estudantil frente aos governos.

Sempre defendemos uma gestão do DAHG com reuniões abertas, para impulsionarmos e não burocratizarmos a participação de estudantes, tendo cada estudante voz e voto nas reuniões. O que já faz parte do Estatuto, independente da proposta de proporcionalidade na direção, pois todos/as estudantes são membros. No entanto, sempre que os membros do MRT e Faísca compareciam buscavam implodir as reuniões quase impedindo-as de acontecer, mesmo em momentos extremamente importantes.

Às vezes adotavam a prática de fazer uma infindável lista de propostas que resultavam em muitas tarefas, que jamais seriam cumpridas pelos proponentes. Ou ainda faziam várias falas (longas e repetitivas) utilizando boa parte do tempo da reunião até que num certo horário se esvaziasse, às vezes sem termos deliberado nada.

Compreendemos que essas práticas estão totalmente de acordo com as concepções dessas organizações (MRT e Faísca), de como entendem a relação com os movimentos de luta e a necessidade de dirigirem e impor posições. Mas, não podemos aceitar que contribuam para que gestões de entidades de luta, como DAHG, fiquem estagnadas e sejam acusadas de não lutar e de não se colocar como alternativa de luta dos estudantes.

Essa prática é bem perversa, pois enfraquece as/os ativistas, a luta e não possibilita a construção da tão desejada unidade da esquerda no cotidiano das lutas. Não podemos aceitar a fragilização do movimento em detrimento da construção da própria corrente, prática testada por várias organizações durante anos e que não contribuiu para o fortalecimento da esquerda e da militância nos locais de estudo. Não concordamos com práticas oportunistas!

UNIFICAÇÃO COM FAÍSCA/MRT NOS 45 DO SEGUNDO TEMPO

Embora tenhamos certeza das diferenças políticas existentes na esquerda referentes à análise da realidade e aos caminhos que precisam ser percorridos para a transformação radical dessa sociedade e também das diferentes saídas apontadas na atual conjuntura em relação aos últimos governos, o Coletivo Primavera Socialista não busca impor posições e sim construir o movimento na luta.

Como dissemos não concordamos, entre nós, com métodos oportunistas e tão pouco agressivos, isso existe lá entre os senhores!

Mas, ainda assim, decidimos participar da união entre essas forças (Enfrentamento, Faísca/MRT e independentes) para fortalecermos a luta das/os estudantes e derrotar a chapa composta por petistas, UNE/PCdoB, Reitoria e Prefeitura.

Dessa forma, apesar de termos vários e sérios problemas com Faísca/MRT entendemos que são problemas menores do que os encontrados com o PT /UNE/PCdoB, que buscam estagnar a luta e apoiam as ações da Reitoria/Prefeitura.

Organizar a luta por uma Fundação Santo André pública, gratuita, de qualidade e que atenda as necessidades humanas e as comunidades da região do ABC é a pauta primeira do Coletivo Primavera Socialista para essas eleições.

Participar, construir e fortalecer a luta por essa conquista é necessidade de todos/as que lutam pela Educação pública!

A atual conjuntura e a FSA (Fundação Santo André)

A Atual Conjuntura e a FSA (Fundação Santo André)

Lutar contra os cortes e por outro projeto de sociedade

Um amplo setor de ativistas nesse momento se encontra nas ruas se movimentando pelo Fora Temer ou Volta Dilma, Eleições Gerais ou Assembleia Constituinte, por esse motivo deixamos nesse texto nossa análise de conjuntura e nossa posição diante desse cenário.

Era esperado o impeachment de Dilma, pois mesmo colocando em prática a política do PT, de conciliação de classes, não agradava 100% a classe dominante. Então, a saída, do ponto de vista dos capitalistas, foi colocar alguém que apressasse todos os cortes e ataques para atender de imediato seus interesses, no caso, o Temer.

Vivemos um período de crise e para que a classe dominante continue mantendo seus privilégios e lucros tem de tirar verbas dos serviços públicos, cortar direitos básicos e trabalhistas, além de forçar a aprovação de leis contra as manifestações.
A própria Dilma já vinha realizando esses cortes, ataques e privatizações, como pudemos acompanhar com as mudanças no Seguro Desemprego e Abono Salarial (PIS); com o aumento da idade para aposentadoria (Previdência Social), os cortes de mais de R$ 10,5 bilhões da Educação (Ministério da Educação) e a aprovação da lei antiterrorismo.

Tanto é assim, que mesmo no seu último dia de governo, Dilma ainda assinou ajustes e medidas (ou cortes e ataques) contra estudantes e trabalhadores/as: o fim da Bolsa Permanência nas universidades públicas para alunos/as de baixa renda; aumento de 237,5% na prestação do Minha Casa Minha Vida para a faixa que engloba as pessoas mais pobres no programa; oficialização da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que irá acarretar o extermínio de ecossistemas e de populações indígenas; aprovação da Lei Geral das Olimpíadas, que basicamente servirá para perseguir manifestantes contra o evento, como foi feito durante a Copa do Mundo.

E o projeto que Temer vem executando de cortes e ataques não é diferente desse de Dilma, só que será aplicado de forma mais acelerada.

Como já dissemos, alguém teria que executar logo tudo isso para que a classe dominante, mesmo diante da crise mundial, mantenha seus lucros e a intensa exploração enquanto estudantes e trabalhadores/as estejam sofrendo tão intensamente as consequências da crise.

Fortalecer a luta sem criar confusão ou ilusão
Entendemos que a necessidade do impeachment já foi expressão do avanço reacionário e conservador que já vinha ocorrendo e que busca pautar e impor cortes e ataques sem dialogar com movimentos sociais ou sindicatos, mesmo que esses diálogos estejam subordinados ao governo.

Lembrando que se o impeachment for aprovado ou não Dilma/PT vão continuar com as mesmas alianças, inclusive como partidos reacionários, como o próprio PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), PP (Partido Progressista), PSC (Partido Social Cristão), etc., que sempre buscaram aprovar leis machistas, homofóbicas e racistas.

Portanto, não entendemos que devemos estar nas ruas pelo Volta Dilma/Fora Temer com o fundamento de que Temer é pior que Dilma. Ficar nesse nível de manifestação é abrir mão de nossas lutas durante esse governo e se manter dependente do PT. Também não defendemos o governo Temer, porque não defendemos nenhum projeto burguês para o país.

Também não acreditamos em alternativas como Eleições Gerais e Assembleia Constituinte, porque ambas reforçam o regime burguês de falsa democracia e seu parlamento. Acreditamos que nós, ativistas de esquerda, somos agentes históricos de transformação, isto é, lutamos para transformar essa realidade e não para manter as formas de funcionamento que fortalecem os capitalistas.

O que temos que fazer agora, mais necessário que em períodos anteriores, é dialogar cada vez mais com a classe trabalhadora, com estudantes da classe trabalhadora intensificando as lutas em nossos locais de estudo, trabalho e moradia contra os cortes, contra os ataques e construindo um projeto que siga no sentido de superação do sistema capitalista.

Não temos como dar soluções imediatas, pois não se constrói assim de hora pra outra uma alternativa da juventude pobre e de trabalhadores/as.

Por isso, convidamos os/as trabalhadores/as, estudantes, os camaradas de outras correntes organizações e coletivos e ativistas para contribuir com a construção dessa alternativa juntos/as com um programa e ações conjuntas entre trabalhadores/as e estudantes.

A Fundação Santo André nessa conjuntura nacional
Como foi afirmado diversas vezes e mais uma vez é necessário dizer que a Fundação Santo André foi instituída por uma lei municipal, com o objetivo de atender os trabalhadores da região do ABC, contribuindo com o desenvolvimento sócioeconômico da região. Para mantê-la financeiramente a Prefeitura fazia investimento, com o tempo a FSA começou cobrar mensalidade, mas não era de grande valor, e ainda assim a Prefeitura fazia investimento. Enfim, os/as trabalhadores/as da região mesmo com mensalidade conseguiam manter seus estudos.

Desde 2004 a Prefeitura de Santo André parou de fazer o investimento na FSA através do subsídio que fazia e com o passar do tempo as mensalidades foram aumentando. Depois teve reitoria que fez com que a FSA ficasse com uma enorme dívida, isso tudo dificultou para os/as trabalhadores/as estudarem nessa instituição.

No começo do ano de 2016 professores puxaram o movimento para cobrar os 28 milhões que a Prefeitura deve à FSA. A Prefeitura se nega a pagar e, inclusive, responde que só pagará se a FSA provar que a Prefeitura deve.

A Prefeitura não reconhece que deve fazer investimentos na FSA, mas pode decidir quem vai ser o Reitor e ainda tem cadeiras no CONDIR – Conselho Diretor, conselho da FSA que decide os rumos financeiros da FSA.

O Prefeito de Santo André (Grana – PT) é do mesmo partido de Dilma, e à medida que Dilma realizou cortes na Educação e direitos dos/das trabalhadores/as a Prefeitura se recusa a subsidiar a FSA, o que contribui para que muitos alunos desistam de estudar por conta dos vários aumentos de mensalidades e a inadimplência e que os/as trabalhadores/as tenham dificuldades de estudar na FSA.

A atuação do PT no país não só atinge a Educação nas escolas básicas (de nível fundamental e médio), universidade federais, mas atinge a FSA também. Enquanto isso um grande setor da esquerda fica defendendo o “volta Dilma”, inclusive só se discutindo isso na FSA e abandonando as pautas locais, ao invés de também fortalecer a luta de estudantes pela permanência dos/das trabalhadores/as na FSA. Realmente é muito contraditório defender PT diante de todos os cortes e ajustes. Como é inadmissível defender o governo Temer dá continuidade nesse mesmo projeto para o país.

Nós do Coletivo Primavera Socialista defendemos que a Prefeitura pague o que deve, os 28 milhões, retorne os subsídios, aumente as Bolsa Municipal para os munícipes. Exigimos da reitoria o aumento da bolsa de financiamento interno e a diminuição de salários de cargos privilegiados. Sabemos que essas medidas mais imediatas ainda não resolverão e por isso lutamos também pela Federalização da FSA, ou seja, que se torne campus da Universidade Federal do ABC.

Retomar a luta por uma FSA pública, gratuita e de qualidade nessa conjuntura é imprescindível para construirmos também a nossa história em meio a toda essa situação de crise no país imposta pela necessidade do lucro dos capitalistas.

Nota sobre as eleições para a gestão 2016 do DCE da UFABC

SOBRE AS ELEIÇÕES PARA A GESTÃO 2016 DO DCE DA UFABC

Três chapas estão concorrendo no processo eleitoral para a gestão 2016 do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do ABC (UFABC).

No dia 1º de março (terça-feira) ocorreram os primeiros debates entre as chapas, organizado pela Comissão Eleitoral. Hoje (08/03/2016) haverá outros dois debates e quarta e quinta-feira, 09 e 10 de março, ocorrem as eleições. Como participamos dos dois primeiros debates, onde foi possível perceber de forma mais direta o programa, o acúmulo e os limites de cada chapa e, principalmente, por estarmos presente na luta cotidiana e conversando com o estudantes fizemos uma análise sobre esse momento e agora socializamos.

PANORAMA DAS ÚLTIMAS LUTAS NA UFABC

Em 27/11/2015 Dilma criou o Decreto Presidencial 8580/15 impedindo que os órgãos públicos efetuassem pagamentos a partir do dia 01/12/2015, essa medida de limitação financeira, na universidade se refletiu como um ataque direto aos estudantes pobres e aos trabalhadores terceirizados, visto que tanto as bolsas quanto os salários dos terceirizados não seriam pagos, pelo menos até o Congresso aprovar a revisão da meta fiscal de 2015. No entanto, somente no dia 03/12/2015 a universidade informou, por meio de um e-mail, essa situação à comunidade universitária.

O e-mail foi enviado às 18h52min, imediatamente, ao receberem o e-mail, os estudantes se organizaram e marcaram uma reunião às 22h nos dois câmpus, Santo André e São Bernardo, e na reunião decidiram ocupar o campus São Bernardo do Campo e convocar uma Assembleia Geral Unificada e Extraordinária no dia seguinte, 04/12/2015 às 13h no campus Santo André.

Mesmo com menos de 15h de convocação e divulgação a Assembleia contou com a presença de mais de 200 estudantes. Na Assembleia o DCE, dirigido pela UJR (União da Juventude Rebelião) e PCR (Partido Comunista Revolucionário), defendeu a ocupação da Reitoria, assim como outras entidades e organizações como a ANEL (Assembleia Nacional de Estudantes – Livre) e o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), porém a maioria defendeu a não ocupação da Reitoria como a UNE (União Nacional dos Estudantes, que enviou uma militante que nem estuda na UFABC para defender o governo), o Coletivo Vozes (coletivo negro interno da UFABC), o PT (Partido dos Trabalhadores), o PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e a UJS (União da Juventude Socialista), assim não foi tirada a ocupação da Reitoria, mas foi encaminhada a ocupação dos câmpus.

Nós participamos da ocupação do campus São Bernardo, porém como somos um coletivo em construção e com poucos militantes não conseguiríamos ficar permanentemente no movimento de ocupação da universidade e assumir as tarefas, assim não defendemos nossa proposta publicamente, (embora ajudamos a convocar e estivemos presentes da Assembleia) uma vez que somos contra participar dos fóruns do movimento e não assumir as tarefas para por em prática o que foi encaminhado pela maioria. E seria no mínimo problemático se colocássemos nossas propostas e depois da votação nos retirarmos do movimento. Acreditamos que a construção do movimento, isto é, as ações unitárias que são encaminhadas nas reuniões e Assembleias, é mais importante do que a autoconstrução das correntes.

A partir da Assembleia os câmpus foram ocupados por cerca de uma semana e como estava chegando o período de recesso, o movimento encaminhou de desocupar e voltar a ocupação dos câmpus um dia antes de começar o novo período letivo, no dia 14/02/2016.

Antes mesmo de começar as aulas, a Real Food, empresa privada que faz a gestão e prestação de serviços nos Restaurantes Universitários da UFABC, aumentou o preço da refeição, que é um dos mais caros do país, o preço atual é R$ 10,84 para técnico-administrativos, terceirizados, estagiários, professores, visitantes e alunos que não são da graduação ou pós-graduação, os alunos da graduação e pós pagam R$ 4,34 devido ao subsídio de 60% pago pela universidade. Com isso o DCE chamou uma reunião no dia 04/02/2016 para organizar a luta e resistência contra esse ataque, e lá foi encaminhado de realizar uma Assembleia (que foi uma das nossas propostas) no campus São Bernardo, dia 18/02/2016 às 18h, portanto, 4 dias após o retorno das aulas, para isso também foi encaminhada outras ações como a elaboração de panfleto, cartazes e evento no Facebook.

Na nossa análise o DCE falhou em não pautar o aumento do RU antes dele se concretizar, até porque a Pró-reitoria de Ações Comunitárias e Políticas Afirmativas (ProAp) fez uma consulta com a comunidade interna da UFABC perguntando se essa era a favor da renovação do contrato atual e a renovação ganhou por apenas 51 votos de diferença, ou seja, cerca de metade dos estudantes que foram na Assembleia sobre o aumento do RU.

Com a volta da ocupação e das aulas, o movimento realizou diversas panfletagens convocando para a Assembleia. A Assembleia sobre o aumento do RU contou com a participação de mais de 80 estudantes, número considerável se levarmos em consideração o histórico da presença de estudantes nos fóruns de discussão e deliberação do movimento estudantil na UFABC. Entre as diversas propostas, foi encaminhado de realizarmos um catracaço, logo após a Assembleia, no RU de São Bernardo, e foi o que aconteceu.

Infelizmente, não foi tirada uma comissão executiva para organizar o que foi encaminhado na Assembleia como atos, catracaços e o Grupo de Trabalho (GT), assim o movimento refluiu, pois não fizemos outras ações. Depois disso o movimento já marcou duas reuniões que não ocorreram. Nesse panorama começou o processo eleitoral para o DCE.

ANÁLISE POLÍTICA DAS CHAPAS

A chapa 1 “União Discente” é composta por estudantes independentes com um forte discurso apartidário e inclusive antipartidário, incentivada por estudantes reacionários, muito despolitizada e seu programa consiste, basicamente, na proposta de “representar todos os estudantes” para isso dizem que “vão trabalhar, transformando ideias em propostas e propostas em ações” e também buscar recursos externos. Uma proposta sem embasamento prático, sendo meramente discursiva e falaciosa. Criticados sobre os problemas dessa proposta de “representar todos” sem dar atenção para os setores menorizados, disseram que não pretendem fazer uma gestão “só para minorias” e se houver casos de opressão, os oprimidos poderiam denunciar para a Diretoria de Ouvidora já que a chapa não tem Diretoria de Mulheres, nem Étnico-raciais e nem de LGBTs.

A chapa 2 “Representa Mais” é formada por estudantes independentes, representantes discentes, PT, Coletivo Nosotros (coletivo interno da UFABC que embora não fale abertamente, é impulsionado pela Articulação de Esquerda – tendência do PT), UJC (União da Juventude Comunista) e também pelo PSol (Partido Socialismo e Liberdade).

A chapa expõe que foi construída democraticamente, mas não vimos nenhum chamado para participar das reuniões de construção, sendo que os próprios membros dizem que fizeram 12 reuniões e apenas 3 foram abertas a “quaisquer alunos”.

Essa chapa tem como “experiência de luta” a atuação nos órgãos institucionais e burocráticos da universidade, inclusive disse que registrará suas propostas em cartório. Colocam derrotas impostas pela Reitoria, como a resolução do reingresso, como uma grande vitória, mesmo reconhecendo que parcial.

No dia da Assembleia de Estudantes convocada pelos estudantes que estavam ocupando o campus de São Bernardo, os representantes discentes foram para uma reunião com a Reitoria antes da Assembleia. Independente de quem convocou a reunião, os representantes discentes deveriam priorizar a Assembleia de Estudantes, que é o órgão máximo de deliberação dos estudantes, e boicotar a reunião a porta fechadas com a Reitoria. Nessa Assembleia o presidente da chapa 2 fez fala contra a ocupação da Reitoria e propôs a criação de um fundo de reservas da universidade, alegando que isso seria para solucionar os problemas imediatos dos estudantes bolsistas que ficassem sem bolsas, mas naquela conjuntura, mesmo que existisse esse fundo ele seria bloqueado porque foi o próprio governo que bloqueou os pagamentos.

Não deslegitimamos o direito dos estudantes de participarem dos conselhos da universidade, pelo contrário, consideramos legítima e lutamos pela paridade entre estudantes, professores e funcionários. Porém, não acreditamos que a atuação nesses conselhos é suficiente para barrar qualquer ataque mais grave que venha do governo e também da Reitoria, por isso defendemos que as entidades sejam de luta, usam a luta direta como forma de ação e não somente o diálogo com a burocracia até porque muitos dos ataques vem diretamente do governo e, portanto, o diálogo não vai resolver nada e a Reitoria vai fazer como sempre faz, alegar que “a situação está completamente fora da governabilidade da universidade”. Como disse Paulo Freire: “o movimento estudantil deve combater, lutar, contrariar os dogmas estabelecidos como “verdadeiros” pela Universidade. Não se trata de um processo crítico descompromissado, crítica pela crítica, mas engajado e orientado para superar o individualismo, o tradicionalismo, a formatação educacional, o coronelismo, os mecanismos de avaliação e tantas coisas mais.”.

Ao não politizar o debate, o que os levaria a criticar o governo, a chapa 2 faz propostas problemáticas, por exemplo, não pautando a gestão pública do RU (o que até mesmo legalmente é possível) e colocando como alternativa ‘lutar por um RU com preço justo e de qualidade, e recriar a Cafru (Comissão de Avaliação e Fiscalização do Restaurante Universitário).”. É uma contradição não pautar a gestão pública e querer fazer isso, uma vez que é característico da terceirização o preço maior, devido ao lucro – mesmo que “mínimo” – obtido pela empresa privada/terceirizada, a diminuição da qualidade dos serviços devido à procura pela licitação mais barata, maior tendência à falta de fiscalização (o que também impacta na qualidade), além das licitações serem mais suscetíveis a corrupção, precarização do trabalho e um longo etc.

O presidente da chapa 2, que é do Coletivo Nosotros e do PT, fez parte da atual gestão do DCE, sendo que tentou ser candidato a presidente, mas perdeu na votação interna da chapa, continuou na gestão por um tempo e depois abandonou, assim como abandonou a gestão de 2014 do Diretório Acadêmico (DA) de São Bernardo do Campo.

A “Representa Mais” em uma clara alusão ao slogan “Muda Mais” de Dilma nas eleições presidenciais de 2014, se apresenta como “chapa dos representantes discentes” e assim consegue omitir mais facilmente que é dirigida pelo PT.

Fica a nossa crítica à UJC que nacionalmente diz não fazer alianças estratégicas com setores governistas, mas que na UFABC compõe uma chapa burocrata que tentará impedir o acirramento da luta direta contra os ataques do governo e da Reitoria.

A chapa 3 “Todas as vozes” é composta pela UJR e estudantes independentes, inclusive por parte dos ativistas das últimas lutas pela permanência e assistência estudantil. Tenta sua reeleição, visto que a UJR é a direção da gestão atual.

Embora enquanto organização política a UJR é única dentro da chapa, o processo de construção da chapa contou com reunião aberta e com chamado para a definição do programa.

Acompanhamos boa parte da atual gestão da UJR no DCE da UFABC e sabemos das contradições.

A UJR mesmo com seus métodos burocráticos e sua tática política de captação, está presente no movimento, na luta dos estudantes, participou do processo de ocupação do campus SBC, defendeu a ocupação da Reitoria na Assembleia, participou da ocupação dos campi e mais recentemente defendeu o catracaço para barrar o aumento do preço da refeição no Restaurante Universitário (RU). Em todos esses processos que citamos não houve presença das outras chapas e se teve foi para defender o governo.

Nossas críticas e divergências com a UJR não é simplesmente ao programa e as posições políticas, mas da relação que essa organização estabelece com o movimento, por exemplo, utilizando-se do aparato da entidade para benefício da corrente e substituindo os fóruns de deliberação do movimento, como foi o caso da atual gestão ter doado dinheiro do DCE para um sindicato, sem deliberação em Assembleia, na realidade a doação que ocorreu no ano passado não foi votada nem internamente entre integrantes do DCE. É certo que o DCE expôs essa doação no jornal, mas a questão não é puramente de “transparência”, mas de democracia, uma vez que a doação foi feita sem consentimento dos estudantes. No debate quando foram questionados sobre o que pretendem fazer para acabar com essa prática na próxima gestão, a UJR não respondeu com clareza. Hoje (08/03/2016), o tesoureiro da gestão atual e que é candidato a Secretário Geral para a próxima gestão, pela chapa 3, divulgou um vídeo informando que a verba foi utilizada para apoiar lutas justas e que depois das críticas (visto que isso teve muita repercussão entre a comunidade) a chapa 3 se compromete a realizar Assembleia para discussão e aprovação em casos de auxílios externos. O interessante é que, pelo menos, desde setembro de 2015 que os estudantes cobram explicações e justificativas da atual gestão e somente hoje, cerca de 7 meses depois e um dia antes das próximas eleições, que a atual gestão esclareceu algumas informações e que a chapa 3 colocou em seu programa propostas como Assembleia Geral dos Estudantes para que opinem em relação a qualquer doação externa, balanço mensal e apresentação de notas fiscais.

Ao mesmo tempo que se coloca como combativa, independente da Reitoria e do governo, a UJR/PCR chamou voto no Lula em 2006, chamou voto na Dilma nas eleições de 2010 e 2014, e no programa da chapa se colocam genericamente contra os cortes dos governos, mas em nem um momento criticou de forma direta o governo Dilma, que é quem, diretamente, faz os cortes a nível federal.

Nacionalmente a UJR constroe a UNE, entidade traidora dos estudantes, sem independência política e financeira e que é controlada pelo governo (PT/PCdoB). Ainda compõe (junto com a UJS/LPJ/UNE/CUT/MST etc) a Frente Povo Sem Medo, que é uma frente popular de combate que com um discurso de luta contra o ajuste fiscal, o retrocesso e a defesa da democracia, sem fazer criticas contundes ao governo, deixa a Dilma sem medo e pretende lançar Lula como candidato a presidência em 2018. Além disso, no final do ano passado, nas eleições para a Reitoria da UFAL (Universidade Federal de Alagoas) a UJR apoiou a chapa de uma candidata a reitora que tinha a política de avançar ainda mais na privatização e precarização da universidade pública, tudo isso em troca de cargos.

Por tudo isso, não temos condições de apoiar essa chapa, apesar de reconhecer que muitos e muitas estudantes que a compõem são de luta e que estaremos ombro a ombro nas mais diversas ações que o Movimento Estudantil na UFABC e fora dela necessitar.

Defendemos que a nova gestão do DCE, realize reuniões abertas, que todos os participantes tenham direito a voz e voto e que as correntes levem suas propostas às reuniões e assumam as tarefas. O desenvolvimento da luta mostrará se as correntes de fato estão interessadas em construir coletivamente o movimento ou se apenas querem usar o aparato e construir suas próprias correntes, por exemplo, construindo as entidades somente quando é maioria nos fóruns.

Não somos contra a construção das correntes, primeiro porque somos uma corrente e também porque ideologicamente acreditamos que as correntes são fundamentais para o desenvolvimento do processo revolucionário e da consciência crítica e socialista da classe trabalhadora e juventude, mas somos contra o aparelhamento das entidades e a sobreposição dos interesses das correntes em detrimento do movimento.

NOSSA POSIÇÃO NESSAS ELEIÇÕES PARA O DCE DA UFABC

Somos um coletivo com menos de um ano de presença e atuação na UFABC, portanto, reconhecemos que uma posição nossa não teria muita influência a ponto de levar a uma mudança significativa na votação, mas esperamos que as reflexões e contradições que expomos sirva para o avanço da consciência dos estudantes, por isso chamamos o voto nulo nessas eleições. O voto nulo significa que não temos concordância com as chapas (não só programaticamente, mas também com a atuação prática) que estão concorrendo, porém que reconhecemos a importância da entidade como instrumento de organização, discussão e luta de estudantes. Diferente de um boicote, no movimento estudantil o voto nulo legitima o processo e ajuda a atingir o quórum. Caso o quórum não fosse alcançado, um novo processo eleitoral consumiria mais tempo e energia, sendo que isso pode ser usado para forjar a luta pela permanência estudantil.

Independente de dirigir ou participar das entidades, para nós o mais importante é lutar pela permanência e assistência estudantil e para isso é preciso lutar contra todos aqueles que impõe cortes e precarização.

Estamos sempre abertos a ouvir o que a juventude pobre, ativistas do movimento estudantil e a classe trabalhadora tem a dizer sobre nossas reflexões e posições. Para nós, que estamos inseridos no processo de reorganização do movimento estudantil, é uma forma de contribuição para a construção de uma nova prática no movimento.

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Foto: Assembleia dos Estudantes da UFABC, no Piso Vermelho, 04 de dezembro de 2015.

Coletivo Primavera Socialista.

08 de março de 2016.

Eleições do DAHG: A construção das correntes e o movimento

ELEIÇÕES DO DAHG: A CONSTRUÇÃO DAS CORRENTES E O MOVIMENTO

PANORAMA DAS ELEIÇÕES DO DIRETÓRIO ACADÊMICO

Entre os dias 31 de agosto e 5 de setembro aconteceram as eleições da próxima gestão do Diretório Acadêmico Honestino Guimarães (Fundação Santo André), da qual da chapa Juntos pela FSA saiu vencedora com 60% dos votos. Com a exigência estatutária de quórum de 30% do total de matriculados e, considerando que menos de 20% dos estudantes tem participado nas eleições das entidades do Movimento Estudantil em outras universidades com forte tradição de movimento estudantil como a USP, alcançar esse percentual mostrou, mesmo diante de vários problemas, que a entidade tem legitimidade entre o corpo estudantil.

FSA: CRISE FINANCEIRA E BOICOTE DO CORPO DOCENTE

A Fundação Santo André, criada por lei municipal, além de uma crise financeira (iniciada e alimentada por um estrutura burocrática com vários cargos de comissão, funcionários e professores com salários próximo ao do prefeito e uma parcela significativa de funcionários e professores que recebem 80% menos em relação aos maiores salários) ainda está sob ataque de um grupo de professores que, para não cumprir a exigência constitucional de aposentadoria compulsória aos 70 anos, passou a defender que a universidade é privada.
Esta instituição, construída para propiciar a formação da região do ABC de trabalhadores e seus filhos, passou de gratuita para custeada, disfarçada como ajuda de custo, e hoje apresenta uma das maiores mensalidades do ABC Paulista. Mesmo assim, a dívida da universidade junto a bancos, receita federal e outros órgãos ultrapassa a casa dos milhões de reais (há várias informações sobre o tamanho dessa dívida) e uma folha salarial que, segundo a própria reitoria, compromete 86% da receita.
Como consequência desta crise que vive a FSA, o comum de todas as reitorias é repassar para os estudantes o custo do endividamento da instituição, por meio do aumento sucessivo as mensalidades acima da inflação, processos contra os estudantes inadimplentes e perseguição política aos encampam a luta.
Como nada está tão ruim que não possa piorar, há um forte movimento de professores que reivindicam a FSA como universidade privada boicotando a aplicação das regras de entidade pública (acúmulo de cargos, licitação etc.). Se essa ideia vingar, significa escancarar as portas para a completa privatização da instituição. É a burocracia universitária defendendo os seus interesses em detrimento dos interesses dos estudantes e da população de Santo André.

ESTUDANTES DA FAFIL: VANGUARDA DA LUTA

Não é de hoje que são os estudantes da FAFIL (uma das três faculdades que compõe o Centro Universitário) a vanguarda das lutas para garantir a existência dos cursos de licenciatura, preservar minimamente a qualidade dos cursos e o caráter público da instituição. A derrubada do ex-reitor Odair Bermelho, acusado de corrupção, ilustra o histórico da organização dos estudantes desta faculdade.
As lutas mais recentes foram a reconstrução do Diretório Acadêmico Honestino Guimarães (DAHG), a derrubada do muro que o ex-reitor Oduvaldo Cacalano construiu para se apropriar da sede da entidade e a luta contra a redução da grade curricular que levaria a piora da qualidade de ensino.
Resultado desses confrontos, surgiram ativistas que enfrentaram a reitoria e receberam apoio de alguns professores que se colocaram a favor dessas mudanças e que continuam a levar adiante as lutas contra o aumento das mensalidades, pelo direito de rematrícula aos inadimplentes.

JUNTOS PELA FSA: UMA CHAPA UNITÁRIA DOS/AS ATIVISTAS DE ESQUERDA

É neste cenário que as eleições para o Diretório Acadêmico ocorreram.
Uma chapa formada por ativistas das últimas lutas, uns mais experientes e outros ingressantes ou recém ingressados, que estão começando agora a participar de movimentos sociais, construída a partir de uma reunião aberta com chamado amplo para a definição do programa e aberta a todas as forças de esquerda e ativistas independentes. Por causa destes aspectos, a chapa apresenta seu caráter democrático com a intenção de fortalecer o movimento, bem diferente de grupos que se constroem de forma fechada às diversas tendências, método que, em um momento da história do movimento estudantil da FSA, resultou no enfraquecimento do movimento estudantil e permitiu a construção de um muro que fechou o espaço dos estudantes. A nossa avaliação é que atualmente a chapa Juntos pela FSA é o que se tem de mais avançado e de esquerda na FSA.
Como em todo processo unitário, há contradições e as posições representam o acumulo possível. É a condição da unidade. Se o programa da chapa não é o “mais revolucionário”, como cada um gostaria, ele é o resultado de um acordo para se construir a unidade da esquerda.
O programa da chapa, a despeito de algumas limitações, também expressa questões importantes como a luta pela FSA pública e gratuita, democratização do funcionamento da entidade e se contrapõe ao aumento das mensalidades, reivindicando o direito de rematrícula aos inadimplentes, entre outros pontos.
Por isso, nos integramos e apoiamos a chapa.

A CHAPA FAFIL PARA TOD@S

A formação da chapa foi incentivada e orientada por professores reacionários da FAFIL. Os integrantes da chapa afirmaram que buscariam, se fossem eleitos para a nova gestão, agregar todos os cursos, mas o mais irônico é que nunca buscaram participar de movimentos e reivindicações de estudantes na FSA. Com observações mínimas vimos que para formar a chapa passaram em salas falando dos seus objetivos, e algumas pessoas entraram na chapa por não entender o que é o movimento, o DAHG e sua função, e então caíram no discurso de que querem agregar a todos.
Por um período não foram vistos trabalhando na construção da campanha da chapa, até se mostraram um pouco desinformados e perdidos diante da situação. Quando a chapa Juntos Pela FSA começou fazer sua campanha, com materiais de divulgação apresentando suas propostas, por meio das redes sociais, e também passando nas salas, a chapa Fafil para Tod@s começou a agir, usando um pouco das estratégias de propaganda da outra chapa. Sendo que apenas aproximadamente cinco de todos integrantes da chapa eram ativos, poucos agiam e interagiam cumprir as tarefas das eleições. O que queremos mostrar com essa observação é que estavam perdidos e que suas ações mostraram o despreparo que tinham.
No debate que houve entre as duas chapas, a Chapa 2 trouxe ideias bem contraditórias. Elementos que antes no seu programa era silêncio passou a se afirmar semelhante aos objetivos da chapa Juntos Pela FSA. Defenderam a FSA pública, o trabalho social na comunidade ao redor etc. Avaliamos que esses eram objetivos artificiais, uma tentativa desesperada para equivaler sua força à da chapa Juntos Pela FSA. Tanto que durante os debates, um comportamento constante era responder as perguntas, direcionadas a ambas as chapas, apenas depois da chapa 1 Juntos pela FSA, para assim mostrar uma resposta parecida. Nenhuma pergunta foi respondida com clareza, apenas mediações descontextualizadas.
Enfim, se os que articularam a chapa estivessem mesmo interessados em levar adiante as pautas da faculdade, em defesa do movimento estudantil da FSA, apareceriam nas reuniões do DAHG e levariam propostas palpáveis e cumpririam as tarefas.

MRT: BOICOTE AO DIRETÓRIO ACADÊMICO

Nos dias em que ocorreram as eleições, vimos de um lado estudantes ativistas de esquerda fazendo boca de urna, passando em sala de aula, debatendo o programa da chapa, lutando para fortalecer a entidade e preservar o movimento estudantil independente e de esquerda na FSA e, de outro lado, uma chapa (Fafil para Tod@s) com estudantes que nunca participaram das lutas da FSA e que entre as suas propostas a mais importante é “transparência e mais diálogo” e outra que consta “procurar vínculos com empresas”. Sobre o aumento das mensalidades, os inadimplentes, a defesa da FSA pública e gratuita, silêncio completo.
A abstenção não é mero esquecimento, mas uma posição contrária às lutas, pois os principais impulsionadores da chapa foram alguns professores que defendem a Fundação como privada.
Como se não bastassem essas dificuldades, o movimento estudantil da FSA ainda teve que enfrentar uma política de boicote ao processo eleitoral por parte dos membros do MRT (Movimento Revolucionário de Trabalhadores, antiga LER-QI – Liga Estratégia Revolucionária – Quarta Internacional) que não fizeram absolutamente nada nem para garantir o quórum das eleições, uma postura problemática que enfraqueceria o movimento estudantil e fortalece a reitoria que prepara novos ataques aos estudantes.
Sob o argumento de que “sinceramente entre as duas chapas não tem muita diferença hoje” (fala de uma militante em vídeo), durante o processo eleitoral e diante de tantas dificuldades vimos os militantes dessa corrente “passeando” na universidade como se não estivesse ocorrendo um enfrentamento dos estudantes com a reitoria que tem muito interesse na desorganização do movimento.
Esse comportamento é uma irresponsabilidade do MRT com o movimento, já que o grupo se declara de esquerda, no mínimo poderia parar de dar uma de desentendido, pois as duas chapas têm muitas diferenças. A começar pelo fato de uma chapa ser de luta e não ser orientada por professores reacionários e que passaram a defender que a FSA é privada.
Por que não um apoio crítico? Mais uma vez concluímos que essa corrente deve rever seus posicionamentos, se fala tanto de que se deve contribuir para o debate político, não faria mal, pelo menos, se autoquestionar.
Ainda que seja um absurdo dizer que não há diferença entre as chapas, não discutimos aqui o direito de qualquer corrente optar por não participar de chapa, criticar as chapas e o programa. É um direito que diz respeito a cada corrente.
O debate aqui é outro. A política do MRT de boicotar as eleições foi contra o movimento estudantil e que, em última consequência, fortalece a reitoria e seus planos. Se o quórum não tivesse sido alcançado, as novas eleições consumiriam uma energia que poderia ser gasta para preparar a luta contra o aumento das mensalidades e contra a privatização. E o MRT, na prática, trabalhou para esse quórum não ser alcançado.
O MRT poderia ter chamado voto nulo, em branco e até mesmo na chapa Fafil para Tod@s (já que, segundo eles, não há diferença entre as chapas), para preservar a entidade do movimento que vive sob constantes ataques da reitoria e dos professores de direita na universidade.
Ou seja, a depender do MRT, um Diretório Acadêmico não tem nenhuma importância na universidade.

UMA VELHA PRÁTICA

O MRT, como sucessor da LER-QI, tem se notabilizado por não construir os espaços unitários do movimento ou mesmo não cumprir as deliberações do movimento na FSA. Ou seja, a política nestas eleições é uma continuidade do passado.
Em 2005, no processo de reconstrução do Diretório Acadêmico (novos estatutos, assembleias, debates etc.), optaram por não participar alegando que não era legítimo o que estava sendo construído, porém não estavam dispostos a construir essa legitimidade.
Na luta pela derrubada do antigo reitor Odair Bermelho, na segunda ocupação da reitoria, houve um debate no movimento em que se questionou se era correto fazer a ocupação. Debate e votação feitos, a posição vencedora foi de fazer a ocupação, mas o MRT (então a LER-QI) boicotou a ocupação e se retirou.
Na gestão do Diretório de 2010, a opção foi construir uma gestão com reuniões abertas e com direito ao voto de todos os participantes. Na ocasião essa mesma corrente adotou uma política de participar das reuniões não para construir coletivamente, mas para sabotar as reuniões, com propostas para os outros cumprirem (não pegavam as tarefas votadas), disputas pela pauta, sucessivas inscrições e falas, levando as reuniões a um desgaste que acarretava no esvaziamento daquele fórum.
Como é possível perceber, a referência não é quanto às posições políticas, pois ainda que não haja acordo, entendemos ser importante que todas as correntes as defendam no movimento. O debate é sobre a relação das correntes com o movimento.
O MRT tem como prática construir as entidades somente quando é maioria nos fóruns. Se não consegue hegemonizar, opta ou por boicotar ou por sabotar os fóruns. Na luta política, as mentiras também têm sido outra arma dessa corrente.

NÃO SOBREPOR OS INTERESSES DAS CORRENTES EM DETRIMENTO DO MOVIMENTO

O aparelhamento das entidades pelas organizações/partidos é um dos grandes problemas que o movimento social enfrenta. Esse aparelhamento ocorre de várias maneiras como a utilização do aparato em benefício das correntes, substituição dos fóruns de decisão da entidade, entre outras práticas.
Além de fortalecer a reitoria, a política de boicote que o MRT aplicou na FSA é coerente com um tipo de prática de achar que são os únicos revolucionários e que a entidade só vai servir para alguma coisa e ser atuante se estiver sob sua direção. Se forem outras correntes ou independentes que não concordam com a corrente, a gestão passa a ser praticamente inimiga.
Assim, priorizam a construção de sua corrente mesmo que para isso o movimento saia perdendo. É essa a prática e postura do MRT em relação ao Diretório Acadêmico (primeiro: não ajuda a construí-lo e, agora, boicota o processo eleitoral).
É preciso fazer esse debate, não só para polemizar com o MRT, mas pelos perigos que essa concepção carrega. Se todas as correntes forem construir só suas correntes, como ficará o movimento?

CONSTRUIR OUTRA PRÁTICA

Para nós, a construção das correntes e dos partidos de esquerda é fundamental, diríamos até decisivo para o desenvolvimento do processo revolucionário, pois, como dizia Lênin, a principal tarefa dos revolucionários é ajudar a classe trabalhadora a desenvolver a sua consciência. O debate central é estabelecer a relação entre construir o movimento e construir as correntes.
Nas inúmeras lutas que as correntes de esquerda atuam, pensamos que a prioridade é ajudar a construir as ações unitárias do movimento, aquelas que são votadas pelos fóruns do movimento.
Muitas correntes (como fez o MRT – quando ainda era a LER-QI – na segunda ocupação da reitoria em 2008) se retiram do movimento quando perdem a alguma votação, demonstrando que o desenvolvimento do movimento não interessa e sim a sua construção.
Para nós, toda ação votada pelo movimento deve ser levada adiante de forma unitária, para fortalecer as instâncias do movimento e, principalmente, garantir os trabalhadores e jovens em luta. Só depois de aplicar a deliberação é que fazemos o balanço. Assim, pensamos que podemos contribuir muito com o movimento e, a partir dos erros e acertos é que, juntos, vamos aprendendo e nos educando.
Então o que estamos defendendo é que deve haver uma separação entre os dois momentos, o de construir o movimento e o de construir as correntes.
Também não estamos defendendo que as correntes não façam as suas atividades, pelo contrário. Nós mesmos construímos as nossas atividades, mas sempre procuramos fazer com que elas não se choquem com as do movimento. Também apresentamos o nosso coletivo, passamos os nossos materiais políticos, defendemos as nossas propostas no movimento, convidamos as pessoas para as nossas atividades. Enfim, trata-se, a nosso modo de ver, de saber o momento de fazer tudo isso, sem prejudicar o movimento.
Esses tipos de atividades são muito importantes para ajudar os trabalhadores a desenvolverem a consciência. Só discutimos o momento de construí-las.
Essas são algumas reflexões que queríamos socializar com as companheiras e os companheiros do movimento estudantil da FSA, como contribuição para pensarmos a construção de uma nova prática no movimento.
Temos muito interesse em ouvir, de todas/os, as reflexões sobre essas questões.

Ato contra o racismo e o genocídio do povo negro

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18 de novembro de 2014: panfletagem – ato contra o racismo e o genocídio do povo negro